Resumo: História do SUS

RESUMO: HISTÓRIA DO SUS

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resumo história do sus
ANTES DO SUS (modelo Bismarckiano)
  • CAPs / IAPs = centros e institutos de aposentadoria e pensão.
    • Pós-Vargas
    • Construção de hospitais para cada classe de trabalhador.
  • INPS
    • Era Militar: todos os institutos unificados / centralização.
    • Dinheiro gasto em outras obras: ponte Rio-Niteroi, transamazônica, Itaipu.
    • Sucateamento dos hospitais existentes.
    • Dinheiro público misturado com privado.
    • Acabou dinheiro para a previdência, pessoas não conseguiam se aposentar.
  • INAMPS
    • Mudou apenas o nome, a princípio.
    • Exames e procedimentos limitados a um número = corrupção e desvio de dinheiro com códigos falsos de procedimentos.
OS PROBLEMAS
  • Acesso restrito.
  • Ênfase na cura.
  • Ministério da Saúde era apenas responsável por prevenção: saneamento e vacinação.
  • Ministério da Previdência: manejava todos os hospitais e ações curativas.
  • Medicina Ditatorial: sem autonomia dos pacientes.
AS REFORMAS / DISCUSSÕES
  • REFORMA SANITÁRIA
    • Plano CONASP: concentrar nos municípios, controle regionalizado.
    • AIS: atenção integrada à saúde – município geriria os recursos enviados pela federação.
  • VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE (1986)
    • “Saúde é um direito de todos e um dever do Estado”.
    • SUDS – “descentralizado” – 1987.
    • Constituição 1988: cria o Sistema Único de Saúde.
    • Soluções propostas
      • Universalização.
      • Integridade.
      • Equidade.
      • Descentralização.
      • Regionalização / hierarquização.
      • Participação social.
PRINCÍPIOS DO SUS
  • ÉTICOS / DOUTRINÁRIOS
    • Universalização = acesso a TODOS os cidadãos.
    • Integralidade = prevenção, cura e reabilitação.
    • Equidade = tratamento desigual para os desiguais (prioridade aos que precisam mais).
  • ORGANIZACIONAIS / OPERATIVOS
    • Descentralização = divisão de poderes.
    • Regionalização = municipalização.
    • Hierarquização = posto / hospital / diálise (níveis de atenção).
    • Participação social = Conselhos e Conferências de Saúde.
    • Resolubilidade = capacidade de resolver os problemas em cada nível, de forma integral.
    • Complementariedade = contratar o privado se necessário, com ênfase nas instituições filantrópicas ou privadas sem fins lucrativos (ou pagar apenas o procedimento, sem subsidiar lucros).
  • VÍDEO SOBRE OS PRINCÍPIOS DO SUS

A EVOLUÇÃO DO SUS (modelo Beveridgiano)
  • LEI 8.080 (Funcionamento do SUS – LOAS)
    • Descreve o papel de cada gestor do SUS em cada esfera estratégica.
    • “Cabe à direção:”
      • Nacional: DEFINIR políticas.
      • Estadual: COORDENADOR políticas.
      • Municipal: EXECUTAR políticas.
    • Nacional pode executar? Sim! Vigilância de portos, aeroportos, fronteiras ou em situações especiais / inusitadas (p.e. ANVISA).
    • Setor privado: pode atuar de forma livre e complementar.
    • Dois artigos vetados por Collor: participação popular e alocação de recursos.
  • LEI 8.142 (Gastos e Participação Popular)
    • Transferência regular e automática de recursos.
    • Conselhos e Conferências.
      • 50% usuários.
      • 50% profissionais da saúde / prestadores de serviço / representantes do Governo.
  • CONSELHOS E CONFERÊNCIAS
    • Conselhos
      • Reunião mensal.
      • Controlam gastos e a execução da saúde.
      • Poder permanente e deliberativo (sem interferência do legislativo).
    • Conferências
      • Reunião de 4 em 4 anos.
      • Convocadas pelo Executivo ou pelos Conselhos.
      • Avaliam e criam Diretrizes da Política de Saúde.
  • NOB 91 
    • Centraliza a gestão no nível federal (???).
    • Municípios de comportam como prestadores de serviço (???).
    • Recebimento conforme a produção (???).
    • LEI SEM NOÇÃO.
    • Feita para ganhar tempo na transição.
  • NOB 92
    • Sem importância.
  • IMPEACHMENT DO COLLOR
    • Cortes de até 90% nos repasses.
    • Reemergência de doenças.
    • Caos na saúde nacional.
  • NOB 93
    • Municipalização = municípios viram gestores para contornar o caos.
    • Optaram entre gestão incipiente, parcial e semiplena.
    • Transferência regular e automática
      • Cálculo baseado no número de habitantes.
    • Comissões Intergestores
      • Bipartite: estados e municípios (COSEMS).
      • Tripartite: Ministério da Saúde, estados (CONASS) e municípios (CONASEMS).
        • Ministério da Saúde + NAs.
  • NOB 96
    • Poder Pleno do Município
      • Gestão Plena da Atenção Básica
        • Atenção Básica.
      • Gestão Plena do Sistema Municipal
        • Atenção Básica, Media e Alta Complexidade.
    • Piso da Atenção Básica (PAB)
      • Fixo / Variável.
        • Saúde da escola, do adolescente, bucal, família, NASF, PMAQ, academias de saúde, consultórios de rua, atenção domiciliar, equipe multidisciplinar de apoio.
  • NOAS 2001 / 2002
    • Equidade nos recursos e no acesso à saúde.
    • Regionalização organizada
      • Acesso à saúde o mais próximo da residência.
      • Região de saúde: aglomerado de municípios que tem uma identidade territorial, geográfica, cultural, muito próxima => unidade funcional da saúde.
      • Município referencia recebe dinheiro para prover média complexidade a toda a região.
    • Ampliação da Atenção Ambulatorial
      • PAB ampliado
        • Observação na urgência.
        • Atendimento domiciliar (médico / enfermeiro).
        • Cirurgias ambulatoriais.
        • ECG, teste imunológico de gravidez.
  • PACTO DE SAÚDE 2006
    • Pacto em Defesa
      • Social / $$$.
    • Pacto em Gestão
      • Esferas / reafirmar papel dos gestores.
    • Pacto pela Vida
      • Saúde do idoso.
      • Câncer de mama e colo uterino.
      • Mortalidade infantil e materna.
      • Doenças emergentes e endemias (dengue, lepra, tuberculose, malária e influenza).
      • Promoção à saúde (qualidade de vida).
      • Atenção básica (PSF / ESF).
  • PRIORIDADES PELA VIDA (importante)
    • Pacto pela Vida de 2009.
    • Saúde Mental (CAPS).
    • Saúde do Homem.
    • Saúde do Trabalhador.
    • Pessoas com deficiência.
    • Pessoas em risco de violência.
    • Hepatite e AIDS.
    • Saúde Oral (bucal).
  • PRINCÍPIOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (Bárbara Starfield)
    • PRINCIPAIS
      • Primeiro contato = porta de entrada (acessibilidade).
      • Longitudinalidade = acompanhamento / vínculo.
      • Integralidade = integral / completo.
      • Coordenação = integração do cuidado.
    • SECUNDÁRIOS
      • Enfoque familiar = na família / genograma / três gerações e suas relações.
      • Orientação comunitária = contato com a comunidade / conduta compartilhada.
      • Competência cultural = facilitar a relação.
  • ATENÇÃO PRIMÁRIA 
    • Portarias 648/2006 e 2488/2011.
    • Áreas estratégicas.
    • As oito características:
      • Princípios Principais.
      • Reabilitação também faz parte do básico.
      • Integral 40 horas semanais (médico pode 20h).
      • Equipe multidisciplinar: um médico, um enfermeiro, um técnico de enfermagem e 4-6 agentes comunitários de saúde.
      • Acolhimento / autonomia do paciente.
      • Reorientação / substitutivo => centrado na pessoa.
      • Elevada complexidade (atender de tudo) / baixa densidade (pouca estrutura).
      • Adscrição de clientela / territorialização (ideal 3000 / máximo 4000 pessoas)
    • Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)
      • Não é porta de entrada.
      • NASF 1: 5-9 ESF, com no mínimo 5 profissionais.
      • NASF 2: 3-4 ESF, com no mínimo 3 profissionais.
      • NASF 3: 1-2 ESF, com no mínimo 2 profissionais.
FINANCIAMENTO DO SUS
  • Seguridade social financia a Saúde e a Previdência Social.
    • Impostos sociais: COFINS, CSLL, CPMF.
    • Principal fonte: desconto em folha do INSS.
      • Não vai dinheiro para saúde, apenas previdência.
  • “O financiamento do SUS é uma responsabilidade comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
  • EC 29 (2000) => LEI 141 (2012) => EC 86 (2015)
    • União: 15% da receita vai para a Saúde.
    • Estados: 12%.
    • Municípios: 15%.
  • Seis blocos de recursos
    • Atenção básica: PAB fixo e variável.
    • MAC: média e alta complexidade – SAMU, UPA, transplante, diálise, pesquisas.
    • Vigilância da saúde: epidemiológica / ambiental / sanitária.
    • Ações farmacêuticas: medicamentos fornecidos pelo governo.
    • Gestão
    • Investimentos em saúde